Os presentes Termos e Condições regem o seu acesso, utilização e usufruto de todos os conteúdos, produtos e serviços disponíveis em https://renovaluxe.com (os «Serviços») geridos pela Garaza media («nós» ou «nosso»).
O seu acesso aos nossos Serviços está condicionado à aceitação, sem alterações, de todos os termos e condições contidos no presente documento, bem como de todas as outras regras operacionais e políticas que publicamos e possamos publicar ocasionalmente.
Convidamo-lo a ler atentamente este Acordo antes de aceder ou utilizar os nossos Serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estas Condições. Se não concordar com qualquer parte dos termos do presente Acordo, não pode aceder aos nossos Serviços nem utilizá-los.
Direitos de propriedade intelectual
O presente Acordo não transfere de nós para si qualquer direito de propriedade intelectual nosso ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses relativos a essa propriedade permanecerão (entre as partes) exclusivamente com a Garaza media e os seus licenciadores.
Serviços de terceiros
Através da utilização dos Serviços, pode utilizar serviços, produtos, software, componentes integrados ou aplicações de terceiros desenvolvidos por entidades terceiras («Serviços de terceiros»).
Se utilizar Serviços de terceiros, compreende que:
Qualquer utilização dos Serviços de terceiros ocorre por sua exclusiva conta e risco e não somos responsáveis perante ninguém por qualquer website ou serviço de terceiros.
Reconhece e aceita que não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados, ou alegadamente causados, por ou em ligação com a utilização de, ou a confiança em, qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através desses websites ou serviços.
Conta
Se, para utilizar uma parte dos nossos Serviços, for necessária uma conta, compromete-se a fornecer-nos informações completas e precisas no momento do registo.
É o único responsável por qualquer atividade que ocorra através da sua conta.
É responsável por manter as informações da sua conta atualizadas e por manter a sua palavra-passe em segurança.
É responsável por manter a segurança da conta que utiliza para aceder aos Serviços. Não pode divulgar nem utilizar indevidamente as suas credenciais de acesso. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento.
Rescisão
Podemos interromper ou suspender o seu acesso a todos ou a parte dos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeitos imediatos.
Se desejar rescindir o presente Acordo ou encerrar a sua conta Garaza media, pode simplesmente deixar de utilizar os nossos Serviços.
Todas as disposições do Contrato que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão continuarão a manter-se válidas, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, as cláusulas relativas à propriedade, à exclusão de garantias, à indemnização e às limitações de responsabilidade.
Exclusão de responsabilidade
Os nossos Serviços são fornecidos «TAL COMO ESTÃO» e «CONFORME DISPONIBILIDADE». A Garaza media e os seus fornecedores e licenciadores rejeitam quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, a título exemplificativo, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros. Nem a Garaza media nem os seus fornecedores e licenciadores garantem que os nossos Serviços estejam isentos de erros ou que o acesso aos mesmos seja contínuo ou ininterrupto. Compreende que descarrega ou obtém conteúdos ou serviços através dos nossos Serviços por sua exclusiva discrição e risco.
Jurisdição e lei aplicável
Salvo disposição em contrário da lei aplicável, o presente Contrato e qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços serão regidos pela lei italiana.
Os tribunais competentes situados em Itália constituirão o foro exclusivo para qualquer litígio decorrente de ou relacionado com o presente Acordo e com qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços.
Alterações
A Garaza media reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.
Em caso de alterações substanciais, informá-lo-emos publicando-as no nosso website ou enviando-lhe um e-mail ou outra comunicação antes de as alterações entrarem em vigor. A comunicação indicará um período de aviso prévio razoável após o qual os novos termos se tornarão efetivos.
Se não concordar com as alterações, deve interromper a utilização dos nossos Serviços dentro do período de aviso prévio especificado ou assim que as alterações entrem em vigor.
Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após a entrada em vigor das alterações, ficará vinculado às novas condições.